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Alfândega em Cuba

Como funciona a alfândega em Cuba?

Aduana en Cuba

A Alfândega de Cuba tem entre outras missões a proteção da população, indústria cubana e meio ambiente, bem como a deteção e luta contra o tráfico de drogas, terrorismo e contrabando. Por esses motivos, são aplicados vários controles a pessoas e mercadorias que entram ou saem de Cuba.

Encontrará inspetores aduaneiros em qualquer ponto principal onde se realizam chegadas ou partidas do país, seja porto, aeroporto ou marina.

A legislação aduaneira cubana segue a tradição soviética. Antes de partir, convém verificar de forma exaustiva as informações atualizadas sobre a alfândega.

Informações sobre a alfândega cubana:

Página web oficial: http://www.aduana.co.cu/.
E-mail: publico@agr.aduana.cu.
Contactos: (00+53)881-9732 o (00+53)881-9732 855-5466 extensión 227

Que documentação solicitam na alfândega em Cuba?

Na alfândega cubana, pedem os seguintes documentos:

Apólice de seguro médico de viagem;

Documento Nacional de Identidade;

Passaporte com pelo menos 6 meses de validade antes de caducar;

Visto emitido pelos menos 60 dias antes da viagem;

Bilhete de volta para o país de origem;

Endereço real de alojamento.

Com que artigos posso entrar no país?

Na alfândega de Cuba é permitida a passagem com objetos pessoais (material fotográfico, binóculos, instrumentos musicais, computadores pessoais, tendas de campismo, canas de pesca, bicicletas e material desportivo), bem como presentes de valor não superior a 50 CUC.

Os restantes artigos estão sujeitos a um imposto alfandegário, que pode atingir o máximo de 1000 CUC.

Quais são os itens proibidos na alfândega de Cuba?

Entre os itens cuja entrada é proibida em Cuba estão: drogas, estupefacientes, explosivos, pornografia de qualquer tipo, veículos ligeiros a motor, espécies em perigo de extinção e publicações consideradas possíveis ameaças para os interesses gerais do país.

Quando fazer uma declaração aduaneira?

Sempre que se levem artigos com a intenção de os importar definitivamente para Cuba, deve preencher uma Declaração Aduaneira para viajantes. É importante saber que a entrada de numerário em Cuba é livre, mas se o valor for superior a 5000 USD ou o equivalente noutras moedas, também deve preencher a Declaração de Alfândega.

Quais são as restrições quando se trata de ter artigos de Cuba?

É permitido exportar:

Uma caixa de até 50 charutos (ou 23 individuais) isentos de impostos;

5000 USD em numerário ou quantidade equivalente à moeda;

200 CUC;

Até 3 garrafas de licor;

Até 200 cigarros.

O transporte de arte e artigos ligados ao património cultural sem documentação é restrito e acarreta taxas. Normalmente, quando se compram objetos de arte recebe-se um selo oficial. É aconselhável analisar isso antes de formalizar a compra. Se no momento da compra não receber o selo, deverá obtê-lo no Registro Nacional de Bienes Culturales (Bens Culturais) localizado na Calle 17 Nº1009, Vedado - Havana, das 9 às 12 horas da manhã, de 2ª a 6ª feira. O preço é entre 10 e 30 CUC, cobrindo até 5 peças de arte. O normal é que seja necessário voltar 24 horas após para recolher o certificado.

Que informação é necessária saber antes de viajar para Cuba?

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